Estas são as condições para usar a loja e comprar livros físicos e eBooks.
1. Uso da loja
Ao navegar e comprar na Livraria Cultura, você concorda com estes Termos e com as políticas da loja. Estes Termos não afastam nem limitam os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
2. Livros físicos e eBooks
Cada oferta indica se o produto é um livro físico (entregue no endereço informado) ou um eBook (arquivo digital, sem entrega física). Preço, disponibilidade, formato e forma de entrega são os informados na oferta e confirmados no checkout.
A disponibilidade de estoque é verificada no momento do pedido. Se, por qualquer motivo, não for possível atender um pedido já pago, você será informado e receberá a restituição integral do valor.
3. Pagamento
Os pagamentos são processados pela Stripe. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. O valor total, incluindo frete quando houver, é exibido antes da finalização.
4. Licença de uso dos eBooks
A compra de um eBook concede a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para ler o conteúdo em seus dispositivos, para uso próprio e não comercial.
Não é permitido, sem autorização dos titulares de direitos:
- redistribuir, compartilhar publicamente, revender ou disponibilizar o arquivo a terceiros;
- reproduzir o conteúdo para fins comerciais;
- remover avisos de direitos autorais.
As obras são protegidas pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
5. Responsabilidades
A loja responde pelos produtos e serviços que oferece nos termos da legislação de defesa do consumidor. Você é responsável pela veracidade dos dados informados no pedido, como endereço e e-mail.
Eventuais erros evidentes de preço ou descrição serão comunicados, e você poderá optar entre manter a compra nas condições corretas ou cancelá-la com restituição integral.
6. Políticas da loja
7. Alterações e foro
Podemos atualizar estes Termos; a data da última revisão fica no topo da página. Compras já realizadas seguem as condições vigentes no momento da compra. Aplica-se a legislação brasileira, e você pode buscar seus direitos no foro do seu domicílio, conforme o CDC.
8. Contato
Para dúvidas, solicitações de cancelamento, arrependimento, troca, reembolso ou sobre seus dados pessoais, utilize o canal de atendimento indicado na confirmação do seu pedido, informando o número do pedido e o e-mail usado na compra.