Políticas da loja

Política de Privacidade

Última revisão:

Esta política descreve como a Livraria Cultura trata dados pessoais de quem visita a loja e faz compras, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Dados que coletamos

Dados do pedido, informados por você no checkout:

  • nome e sobrenome, e-mail e telefone;
  • endereço de entrega (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e UF);
  • itens comprados, valores, frete e status do pedido e do pagamento.

Dados de pagamento: os dados do cartão são digitados diretamente no formulário do provedor de pagamentos (Stripe). A loja não recebe nem armazena o número completo do cartão nem o código de segurança.

Dados de navegação e origem da visita:

  • identificadores de sessão anônimos gerados no navegador, usados para medir visitas e etapas do checkout;
  • parâmetros de campanha (UTMs como utm_source, utm_medium, utm_campaign, utm_content, utm_term), identificador de clique do Facebook (fbclid), página de entrada e página de origem (referrer);
  • identificadores dos cookies do Meta Pixel (_fbp e _fbc), quando o Pixel está ativo;
  • endereço IP e informações do navegador (user agent).

2. Finalidades e bases legais

  • Processar e entregar o pedido, emitir comunicações sobre ele e prestar atendimento — execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
  • Processar o pagamento e prevenir fraudes — execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX), e prevenção à fraude (art. 11, II, "g", quando aplicável).
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias, como fiscais e de defesa do consumidor — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
  • Exercer direitos em processos e disputas, inclusive contestações de pagamento — exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
  • Medir o desempenho da loja e de campanhas de marketing (analytics, Meta Pixel, Meta Conversions API e UTMify) — legítimo interesse (art. 7º, IX), observados os seus direitos de oposição.

3. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas na medida necessária, com:

  • Stripe — processamento de pagamentos e prevenção a fraudes;
  • Meta Platforms (Meta Pixel e Conversions API) — mensuração de anúncios; e-mail e telefone, quando enviados, seguem em formato de hash, conforme o padrão da Meta;
  • UTMify — atribuição de vendas a campanhas de marketing;
  • provedores de hospedagem e banco de dados que operam a loja;
  • transportadoras, para entrega de livros físicos;
  • autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil, nos termos da LGPD.

4. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, obrigações legais e regulatórias e para o exercício de direitos em eventuais disputas. Encerradas essas necessidades, os dados são eliminados, observadas as hipóteses de conservação do art. 16 da LGPD.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados, como conexões criptografadas, controle de acesso e o uso de um provedor de pagamentos especializado. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, e não podemos garantir segurança absoluta.

6. Seus direitos

Conforme o art. 18 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), você pode solicitar:

  • confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • eliminação, bloqueio ou anonimização de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, quando aplicável;
  • portabilidade, nos termos da regulamentação;
  • informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
  • oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse, como mensuração de marketing.

Para exercer esses direitos, use o canal indicado na seção Contato. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Cookies e armazenamento local

Os detalhes estão na Política de Cookies.

8. Contato

Para dúvidas, solicitações de cancelamento, arrependimento, troca, reembolso ou sobre seus dados pessoais, utilize o canal de atendimento indicado na confirmação do seu pedido, informando o número do pedido e o e-mail usado na compra.